PÓS GRADUAÇÃO

12 meses

Direito Médico

Prepare-se para ser um especialista de destaque com a melhor formação para advogar e prestar consultoria em questões preventivas, contenciosas e negociais para médicos e empresas de saúde. Além disso, você obterá o conhecimento teórico e prático necessário para atuar em demandas judiciais em defesa dos pacientes, buscando a compensação por danos à saúde.

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Wendell Lopes Barbosa de Souza
Coordenador do Curso

Professor e Juiz de Direito do TJSP
desde 2003

Metodologia
O que você pode esperar do curso
Passo 1
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Nada de video-aulas intermináveis que te dão sono, aqui você vai colocar a mão no teclado e praticar o tempo todo
Passo 2
Plano de estudo passo a passo
Passo 3
Exercícios gamificados para fixar e motivar
Passo 4
Projetos que desenvolvem sua autonomia
Passo 5
Suporte ao aluno 365 dias do ano
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360 horas
Reconhecido pelo MEC

A Pós-Graduação em Direito Médico oferece uma formação completa sobre a responsabilidade médica, abordando tanto a esfera civil quanto penal e ética. Você aprenderá a identificar e analisar erros médicos e as consequências legais, incluindo a indenização financeira e as implicações éticas e criminais para profissionais e empresas de saúde. Além disso, o curso explora os princípios da Bioética, essenciais para a prática segura e responsável na área da saúde.

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Grade Curricular

Fundamentos do Direito da Família 

  • Princípios do Direito das Famílias e das Sucessões. Regras gerais e especiais. Direito civil-constitucional. 
  • Alimentos. Espécies. Questões polêmicas. Cumprimento de Sentença nos Alimentos e seus ritos.
  • Regime de Bens no casamento e na união estável. Efeitos nas partilhas. Questões controversas. Regimes obrigatórios. Alteração do regime de bens. Fraude patrimonial e abuso de direito.
  • União Estável. Caracterização. Contrato de União Estável. Efeitos. Famílias simultâneas. 
  • Guarda de filhos. Espécies. Regime de Convivência. Alienação Parental. Guarda de seres sencientes.
  • Filiação. Formas de seu reconhecimento. Voluntária e Forçada. Multiparentalidade. Efeitos da multiparentalidade (alimentos, guarda, sucessão).
  • Divórcio. Aspectos Pessoais. Divórcio Unilateral. Divórcio post mortem. Divórcio por escritura pública. Cláusulas Regulatórias do Divórcio. Partilha conjugal. 

Aspectos Avançados do Direito da Família

  • A Contratualização no Direito de Família e das Sucessões. Contrato de namoro, contrato de gestação, renúncia, contrato de parentalidade, pactos antenupciais e pós nupciais.
  • Direito de Família e Direito de Empresa. Organização societária e partilha de quotas societárias.
  • Aspectos tributários do Direito das Famílias e das Sucessões. Tributação na Partilha. Planejamento Tributário.
  • Gêneros e Transgêneros. Sexo biológico; identidade de gênero e orientação sexual. Adequação de nome e gênero. Provimentos 73 e 149 do CNJ.
  • A família nas relações privadas transnacionais. Casamentos no estrangeiro e dissolução no Brasil. Os tratados e convenções internacionais. Sequestro internacional de menores.
  • Questões processuais do direito de família. As ações de Família no CPC/2015. Medidas de Urgência.
  • Responsabilidade Civil e o Direito de Família.

Fundamentos do Direito Sucessório

  • Sucessão legítima. Conceitos e princípios fundamentais.
  • Sucessão testamentária. Cláusulas e regras interpretativas.
  • Legado. Anulação de cláusulas testamentárias. Exclusão de herdeiros.
  • Doação e Sucessão. Colação. Sobrepartilha. Questões atuais. Entendimento jurisprudencial sobre o valor dos bens na Colação.
  • Inventário judicial e extrajudicial. Limites e possibilidades. 
  • Herança digital. Aspectos patrimoniais e existenciais. Questões polêmicas.

Aspectos Avançados do Direito das Sucessões

  • Divórcio. Aspectos pessoais e econômicos. Divórcio Unilateral. Divórcio post mortem.
  • Gêneros e Transgêneros – Sexo Biológico; identidade de gênero e orientação sexual. Distinções. Adequação de Nome e Gênero. Provimentos 73 e 149 do CNJ. Uso de banheiro. Pessoas Trans no esporte.
  • Fraude no Direito de Família e das Sucessões. Abuso de Direito. Violência
  • Mediação e Arbitragem. Métodos de resolução de conflitos.
  • Contrato de Doação. Colação. Sobrepartilha. Questões atuais. Entendimento jurisprudencial sobre o valor dos bens na Colação.
  • Aspectos extrajudiciais do Direito de Família e das Sucessões. Atos registrais e notariais. Divórcio e Inventário por escritura.
  • Violência contra família. Violência contra a mulher. Violência contra a criança e o adolescente Violência contra o idoso. Questões interdisciplinares com o direito penal.

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