Os concursos para Defensoria Pública seguem entre os mais desejados das carreiras jurídicas em todo o país. Com a ampliação do acesso à Justiça, fortalecimento institucional das Defensorias e necessidade constante de recomposição de quadros, a expectativa para novos editais em 2026 vem mobilizando milhares de bacharéis em Direito e candidatos já experientes no universo dos concursos públicos.
Além da estabilidade e da excelente remuneração, a carreira de defensor público atrai profissionais que desejam atuar diretamente na garantia de direitos fundamentais e na promoção da justiça social. Trata-se de uma função que combina alto nível técnico, relevância institucional e forte impacto humano, tornando a preparação ainda mais estratégica e concorrida.
Nos últimos anos, diversos estados registraram movimentações importantes, como formação de comissões, definição de bancas organizadoras, aumento de vacâncias e reforço orçamentário para novas seleções. Esse cenário fortalece a expectativa de que 2026 seja um ano marcado por oportunidades relevantes nas Defensorias Públicas estaduais e federais.
Para quem deseja ingressar na carreira, acompanhar o panorama atualizado dos concursos defensoria previstos se tornou parte essencial da preparação. Mais do que esperar a publicação do edital, antecipar estudos e entender o perfil das seleções pode representar uma vantagem importante em concursos conhecidos pelo alto nível de exigência.
Neste conteúdo, será possível conferir um panorama completo sobre os concursos da Defensoria Pública em 2026, incluindo expectativas de editais, movimentações recentes, cargos, etapas de prova e os principais pontos de atenção para quem deseja construir uma preparação sólida rumo à aprovação.
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Panorama de concursos Defensoria Pública Estadual 2026
Concursos Defensoria Sul
DPE RS (Rio Grande do Sul)
O VII concurso para o ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul recentemente teve a divulgação do resultado da prova de tribuna. O concurso agora segue para a fase de recursos administrativos.
Destaques:
- Situação: Resultado final da seleeção divulgado.
- Cargo: Defensor Público Estadual.
- Vagas: 20 imediatas + cadastro de reserva (CR).
- Remuneração inicial: R$ 30.505,37.
Resumo em tópicos:
- A banca organizadora responsável é a Fundação Carlos Chagas (FCC).
DPE SC (Santa Catarina)
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina está com concurso em andamento para o cargo de Defensor Público Substituto. A próxima etapa será a prova discursiva.
Destaques:
- Situação: Prova discursiva prevista para 30 e 31 de maio de 2026.
- Requisitos: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica.
- Vagas: 14 imediatas + cadastro de reserva (CR).
- Subsídio inicial: R$ 24.042,23.
Resumo em tópicos:
- A organização do concurso está sob a responsabilidade da FUNDATEC.
- A seleção é composta por cinco etapas: objetiva, dissertativa, oral, tribuna e avaliação de títulos.
- O edital exige o cumprimento de requisitos legais específicos além da formação acadêmica e prática.
DPE PR (Paraná)
O próximo concurso para a Defensoria Pública do Estado do Paraná já possui regulamento publicado, oficializando os preparativos para a nova seleção. A expectativa é que o edital de abertura seja lançado ainda no primeiro semestre de 2026.
Destaques:
- Situação: Regulamento publicado; edital previsto para 2026.
- Cargo: Defensor Público.
- Banca: A definir.
- Salário inicial: R$ 27.454,82 (valor atualizado).
Resumo em tópicos:
- O próximo passo institucional é a definição da banca organizadora que conduzirá o certame.
- O número de vagas a serem ofertadas no novo edital ainda será definido pela administração.
- O subsídio da carreira passou por atualização recente em relação ao último concurso realizado.
Carreiras jurídicas com forte impacto humano costumam exigir preparo técnico aliado à capacidade de compreender diferentes realidades sociais.Panorama de concursos Defensoria Pública Estadual 2026
Concursos Defensoria Sudeste
DPE MG (Minas Gerais)
O IX Concurso para a Defensoria Pública de Minas Gerais avançou com a atualização da lista de nomeações, confirmando a posse de novos membros em setembro de 2025. A seleção atual foca na recomposição da classe inicial da carreira.
Destaques:
- Situação: Homologado; nomeações em andamento.
- Requisitos: Bacharelado em Direito + inscrição na OAB.
- Vagas: 30 vagas (Edital de 2023).
- Subsídio inicial: R$ 35.877,27 (valor atualizado).
Resumo em tópicos:
- A posse dos novos defensores ocorreu na sede da instituição, em Belo Horizonte.
- O concurso foi organizado pela FUNDEP em conjunto com a banca própria do órgão.
- O subsídio passou por atualização em relação ao valor previsto no lançamento do edital.
DPE RJ (Rio de Janeiro)
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro já publicou o Termo de Referência para o XXIX Concurso para Defensor Público, estabelecendo os critérios para a contratação da banca organizadora, que será a Fundação Getulio Vargas. O regulamento e a dispensa de licitação também já foram oficializados pela instituição.
Destaques:
- Situação: Termo de Referência publicado; banca definida.
- Requisitos: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica.
- Vagas: A definir (o último concurso ofertou 26 vagas).
- Salário inicial: R$ 34.279,28 (vencimento + representação).
Resumo em tópicos:
- O concurso terá prova objetiva elaborada pela FGV, enquanto as provas dissertativas ficam a cargo da banca própria da instituição.
- A estrutura do certame prevê provas objetiva, dissertativas, orais e avaliação de títulos.
- Atualmente, a carreira possui 4 cargos vagos na classe inicial.
DPE SP (São Paulo)
A Defensoria Pública de São Paulo está em fase de composição da banca examinadora para o seu X Concurso Público. A expectativa institucional é que o edital de abertura seja publicado ainda no primeiro semestre de 2026.
Destaques:
- Situação: Regulamento publicado; edital previsto para o 1º semestre de 2026.
- Estrutura: Criação de 140 novos cargos aprovada pela ALESP.
- Vagas: A definir; provimento será escalonado (até 50 cargos em 2026).
- Salário inicial: R$ 29.716,00 (valor atualizado).
Resumo em tópicos:
- O Conselho Superior aprovou a abertura de inscrições para defensores interessados em compor a banca examinadora até 13 de março de 2026.
- A composição da banca deve observar critérios de paridade de gênero e reserva de vagas para minorias.
- A criação de novos cargos amplia significativamente a estrutura do órgão para os próximos três anos.
DPE ES (Espírito Santo)
O concurso para a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo teve seu resultado final publicado pelo Tribunal de Justiça. A divulgação indica a resolução das pendências jurídicas que haviam motivado a suspensão temporária do certame.
Destaques:
- Situação: Resultado final publicado.
- Cargo: Defensor Público.
- Vagas: 35 vagas (Edital de 2023).
- Salário: R$ 17.808,00.
Resumo em tópicos:
- O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
- A seleção chegou a ser suspensa por ação do Ministério Público, mas a publicação do resultado final indica o prosseguimento da seleção.
- O edital ofertou provimento imediato para 35 postos de trabalho.
Estratégia de estudo e inteligência emocional caminham juntas em concursos de alta complexidade.
Panorama de concursos Defensoria Pública Estadual 2026
Centro-Oeste
DPDF (Distrito Federal)
A Defensoria Pública do Distrito Federal não possui mais concurso vigente após o encerramento da validade da última seleção em dezembro de 2025. O novo concurso DPDF é aguardado com urgência para 2026, contando com reserva de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Destaques:
- Situação: Previsto na LOA 2026; edital aguardado para o 1º semestre.
- Vagas: 40 vagas criadas por lei.
- Escolaridade: Nível Superior em Direito.
- Remuneração inicial: R$ 25.860,00.
Resumo em tópicos:
- A LOA do DF indica a realização de novo concurso ou nomeações para suprir carência de pessoal.
- O certame anterior nomeou 55 pessoas e já teve seu prazo expirado.
- A necessidade de novos defensores foi reforçada por inspeções em unidades penitenciárias locais.
DPE GO (Goiás)
A Defensoria Pública do Estado de Goiás oficializou os preparativos para seu novo concurso com a publicação do regulamento no início de 2026. O órgão apresenta uma necessidade real de preenchimento de quadros devido à vacância na carreira.
Destaques:
- Situação: Regulamento publicado; banca a definir.
- Vagas: A definir (existem atualmente 26 cargos vagos).
- Remuneração inicial: R$ 37.764,37 (atualizado).
Resumo em tópicos:
- O concurso será estruturado em quatro fases: provas objetiva, discursivas, oral e avaliação de títulos.
- O edital trará vagas iniciais com possibilidade de acréscimo e reserva para cotas sociais.
- O último certame (2021) teve sua validade prorrogada por mais dois anos a partir de junho de 2024.
DPE MS (Mato Grosso do Sul)
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul prorrogou a validade do seu XVIII Concurso Público em fevereiro de 2026. A medida mantém vigente a seleção realizada em 2021 para o preenchimento de vagas remanescentes.
Destaques:
- Situação: Validade do último concurso prorrogada por mais 2 anos.
- Vagas: Cadastro de Reserva (Edital de 2021 ofertou 7 imediatas; há 26 cargos vagos hoje).
- Requisitos: Graduação em Direito + 3 anos de atividade jurídica.
- Salário inicial: R$ 34.083,40 (atualizado).
Resumo em tópicos:
- A banca organizadora do certame vigente é a Fundação Getulio Vargas (FGV).
- O cargo exige comprovação de boa conduta pública e social por meio de investigação sigilosa.
- O subsídio inicial da carreira passou por reajuste significativo desde a publicação do último edital.
DPE MT (Mato Grosso)
O VII Concurso para a Defensoria Pública de Mato Grosso está na etapa de realização das provas escritas específicas. Os candidatos serão testados nos próximos dias 23 e 24 de maio.
Destaques:
- Situação: Gabaritos da prova objetiva disponíveis.
- Vagas: 30 imediatas + cadastro de reserva.
- Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC).
- Remuneração inicial: R$ 35.659,85.
Resumo em tópicos:
- Publicação do resultado preliminar das provas escritas específicas previstas para o dia 26 de maio.
- É exigido o bacharelado em Direito e a comprovação de três anos de atividade jurídica até a posse.
- O certame segue o cronograma tradicional de seleções de alto nível para a carreira jurídica.
Preparações direcionadas ajudam a transformar estudo em desempenho competitivo nas provas discursivas e objetivas.Panorama de concursos Defensoria Pública Estadual 2026
Norte
DPE AC (Acre)
A Defensoria Pública do Estado do Acre homologou o resultado final de sua última seleção para o cargo de Defensor Público. O certame visa o preenchimento de vagas imediatas para bacharéis em Direito com registro na OAB.
Destaques:
- Situação: Resultado final homologado.
- Requisitos: Diploma em Direito, registro ativo na OAB e 3 anos de prática forense.
- Vagas: 11 vagas.
- Salário inicial: R$ 24.406,02 (atualizado).
Resumo em tópicos:
- A banca organizadora responsável pelo certame foi o Cebraspe.
- A homologação oficializa a lista de aprovados aptos para a nomeação.
DPE AP (Amapá)
O concurso da Defensoria Pública do Amapá, regido pelo edital de 2022, encontra-se com o resultado final homologado e validade garantida até o primeiro semestre de 2026. A carreira passou por uma valorização salarial significativa desde o lançamento do edital.
Destaques:
- Situação: Resultado final homologado; validade até abril de 2026.
- Requisitos: Bacharelado em Direito e 2 anos de atuação jurídica.
- Vagas: 5 (Edital de 2022).
- Salário inicial: R$ 33.988,93 (atualizado).
Resumo em tópicos:
- A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
- O subsídio inicial saltou de R$ 22,4 mil para quase R$ 34 mil em atualizações recentes.
DPE AM (Amazonas)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas oficializou a homologação de seu V Concurso para Defensor Público em fevereiro de 2026. O certame foca no provimento de vagas imediatas e formação de reserva.
Destaques:
- Situação: Resultado final homologado.
- Vagas: 10 imediatas + cadastro de reserva (CR).
- Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC).
- Salário inicial: R$ 19.134,33 (atualizado).
Resumo em tópicos:
- Exige-se bacharelado em Direito e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica comprovada.
- A homologação permite o início das convocações conforme a necessidade do órgão.
DPE PA (Pará)
O concurso da Defensoria Pública do Pará para o cargo de Defensor encontra-se em fase de nomeação dos aprovados. O órgão apresenta um elevado déficit de profissionais, com dezenas de cargos vagos na carreira.
Destaques:
- Situação: Nomeações em andamento; concurso homologado.
- Vagas: 10 (último edital); há 72 cargos vagos atualmente.
- Banca: Cebraspe.
- Salário inicial: R$ 28.131,72 (atualizado).
Resumo em tópicos:
- Em maio de 2023, houve a convocação de 18 novos aprovados para reforçar o quadro.
- Os requisitos incluem diploma em Direito, inscrição na OAB e 3 anos de atividade jurídica.
DPE RO (Rondônia)
A Defensoria Pública de Rondônia possui concurso vigente até julho de 2027 após prorrogação oficial. Além disso, a instituição já incluiu a realização de uma nova seleção no planejamento de contratações para o ano de 2026.
Destaques:
- Situação: Seleção de 2022 vigente até 2027; novo concurso planejado para 2026.
- Requisitos: Bacharelado em Direito e 3 anos de atividade jurídica.
- Vagas: A definir para o novo edital (último ofertou 5 vagas).
- Remuneração inicial: R$ 28.581,00 (atualizado).
Resumo em tópicos:
- A banca organizadora do último certame foi o Cebraspe.
- Seleção atual tem comissão formada
- A inclusão no planejamento de 2026 indica a intenção do órgão em lançar um novo edital em breve.
DPE RR (Roraima)
O Ministério Público de Roraima prorrogou a validade do certame organizado pela FCC até agosto de 2026. A seleção foca no cadastro de reserva e tem realizado convocações periódicas para aumentar o número de defensores no estado.
Destaques:
- Situação: Homologado; validade prorrogada até 2026.
- Vagas: 80 para cadastro de reserva (Edital de 2021).
- Banca: FCC.
- Salário inicial: R$ 37.765,56 (atualizado).
Resumo em tópicos:
- Desde a homologação em 2022, 13 aprovados do cadastro de reserva já foram convocados.
- O estado conta atualmente com 48 defensores públicos em atuação.
DPE TO (Tocantins)
O IV Concurso da Defensoria Pública do Tocantins foi homologado e a instituição já iniciou as convocações para o preenchimento das vagas. Os novos membros já estão sendo empossados para atuar, inclusive, em comarcas do interior do estado.
Destaques:
- Situação: Resultado final homologado; nomeações iniciadas.
- Vagas: 3 imediatas + cadastro de reserva (Edital de 2021).
- Banca: Cebraspe.
- Salário inicial: R$ 36.882,89 (atualizado).
Resumo em tópicos:
- A seleção registrou um total de 196 candidatos aprovados em todas as fases.
- Recentemente, novos membros foram convocados após a vacância de um dos empossados iniciais.
Panorama de concursos Defensoria Pública Estadual 2026
Nordeste
DPE SE (Sergipe)
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe encerrou as etapas do concurso para Defensor Público Substituto com a nomeação dos aprovados no início de 2026. O certame visou o provimento de cargos de classe inicial na carreira.
Destaques:
- Situação: Resultado final homologado e aprovados nomeados.
- Vagas: 6 vagas (Edital de 2021).
- Banca: Cebraspe.
- Salário inicial: R$ 20.039,40.
Resumo em tópicos:
- Os requisitos incluíram bacharelado em Direito, inscrição na OAB e dois anos de prática forense.
- A nomeação dos candidatos ocorreu em janeiro de 2026.
DPE RN (Rio Grande do Norte)
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte avançou significativamente rumo a um novo concurso, com a aprovação do regulamento e a autorização de despesas para a seleção.
Destaques:
- Situação: Regulamento aprovado; escolha da comissão em andamento.
- Cargo: Defensor Público Substituto.
- Vagas: A definir.
- Remuneração inicial: R$ 32.379,22.
Resumo em tópicos:
- O órgão foi citado na LOA 2026, reforçando a previsão orçamentária para o certame.
- O concurso será composto por cinco etapas: prova objetiva, discursivas, inscrição definitiva, prova oral e títulos.
DPE PI (Piauí)
O Piauí concluiu o ciclo de seu último concurso com a nomeação dos aprovados para o cargo de Defensor Público Substituto em janeiro de 2026.
Destaques:
- Situação: Certame homologado e aprovados nomeados.
- Requisitos: Bacharelado em Direito, inscrição na OAB e 3 anos de prática forense.
- Vagas: 5 + cadastro de reserva (Edital de 2021).
- Salário inicial: R$ 32.379,23.
DPE PE (Pernambuco)
A Defensoria Pública de Pernambuco divulgou o resultado final dos aprovados em janeiro de 2026, abrangendo diversas categorias de reserva de vagas.
Destaques:
- Situação: Resultado final disponível.
- Vagas: 20 + cadastro de reserva.
- Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV).
- Salário inicial: R$ 25.879,50.
Resumo em tópicos:
- O certame incluiu vagas reservadas para candidatos trans, negros, indígenas e pessoas com deficiência.
- O regime de trabalho estabelecido é de 40 horas semanais.
DPE PB (Paraíba)
O novo concurso para a Paraíba está previsto no planejamento orçamentário de 2026, com sinalizações concretas da administração estadual.
Destaques:
- Situação: Previsto na LDO 2026.
- Banca: A definir.
- Vagas: A definir.
- Salário inicial: R$ 20.488,79.
Resumo em tópicos:
- Foi autorizada a abertura de crédito suplementar especificamente para a realização do concurso.
- O certame anterior segue vigente até agosto de 2027.
DPE MA (Maranhão)
O VII Concurso Público da Defensoria do Maranhão está em fase pós-provas discursivas. O resultado deve ser divulgado até o fim de maio, de acordo com o cronograma da seleção.
Destaques:
- Situação: Resultado das provas discursivas previstos para maio.
- Vagas: 22 iniciais + cadastro de reserva.
- Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC).
- Subsídio: R$ 37.765,60.
Resumo em tópicos:
- Próxima etapa é a publicação do Resultado da Prova Escrita Preliminar Objetiva e da Prova
- Discursiva no dia 27 de maio.
- O edital reserva vagas para PcDs (5%), negros (20%), indígenas e quilombolas (3%).
DPE CE (Ceará)
O Ceará prorrogou a validade de seu último concurso para Defensor, mantendo a seleção ativa para novas convocações nos próximos anos.
Destaques:
- Situação: Validade prorrogada até agosto de 2027.
- Cargo: Defensor Público de Entrância Inicial.
- Vagas: 60 (Edital de 2022).
- Remuneração inicial: R$ 35.877,27 (valor reajustado).
DPE BA (Bahia)
O IX Concurso da Defensoria Pública da Bahia encontra-se na fase de publicação do resultado das provas objetivas.
Destaques:
- Situação: Publicação do Resultado da Primeira Etapa – Prova Objetiva no dia 29 de maio.
- Vagas: 25 imediatas + cadastro de reserva.
- Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC).
- Salário inicial: R$ 29.421,12.
Resumo em tópicos:
- O certame é realizado sob regime estatutário, garantindo estabilidade aos aprovados.
- A seleção é dividida em quatro etapas avaliativas.
DPE AL (Alagoas)
A Defensoria Pública de Alagoas vive a expectativa de um novo edital após a formação da comissão organizadora no final de 2024.
Destaques:
- Situação: Comissão formada; expectativa de edital em 2026.
- Banca: A definir.
- Vagas: A definir.
- Salário: R$ 35.877,25.
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