Quais são os concursos jurídicos previstos no Brasil para os próximos meses? A preparação para carreiras jurídicas exige planejamento, estratégia e atualização constante. Por isso, reunimos neste guia todos os concursos previstos para os próximos meses no país.
A lista inclui Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça Estaduais, com chances previstas para as carreiras de juiz e promotor.
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Concursos jurídicos previstos para Ministério Público Estadual
Os Concursos MPs Estaduais 2026 estão entre os mais aguardados por candidatos que buscam a carreira de Promotor de Justiça em todo o país. O cenário atual revela uma movimentação intensa, com certames em diferentes fases.
Ao analisar os Concursos MPs Estaduais 2026, é possível perceber que diversos órgãos estão simultaneamente conduzindo etapas importantes. Há estados com forte expectativa de novos concursos devido ao aumento de vacâncias e previsões orçamentárias já confirmadas para o ano.
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Os Concursos MPs Estaduais 2026 também se destacam pelo alto nível de remuneração e pela estabilidade oferecida pela carreira. Em praticamente todos os estados, os salários iniciais ultrapassam a faixa dos R$ 30 mil, o que reforça a competitividade e o nível de exigência dos processos seletivos.
Além disso, muitos concursos mantêm a tradição de etapas rigorosas, incluindo provas objetivas, discursivas, orais, avaliação de títulos e investigação social. Essa estrutura reforça a necessidade de preparação de longo prazo, com foco em aprofundamento teórico e prática jurídica.
Como se preparar para os concursos jurídicos previstos?
Os candidatos que desejam aproveitar as oportunidades dos Concursos MPs Estaduais 2026 precisam adotar uma preparação direcionada. Isso inclui o estudo aprofundado das principais disciplinas jurídicas, prática constante de peças processuais e acompanhamento das atualizações legislativas e jurisprudenciais.
Outro diferencial importante é acompanhar o andamento específico de cada concurso. Saber em que fase cada MP está permite ajustar o ritmo de estudos e até mesmo organizar deslocamentos para realização de provas em diferentes estados.
MP RJ (Rio de Janeiro)
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro publicou o edital do XXXIX Concurso para a classe inicial da carreira. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas pelo site da Fundação Getulio Vargas.
Destaques:
- Situação: Inscrições abertas de 18 de março a 16 de abril de 2026
- Cargo: Promotor de Justiça (Classe Inicial)
- Requisitos: Ser bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica
- Subsídio inicial: R$ 37.765,53
Resumo em tópicos:
- Oferta de 10 vagas iniciais, com possibilidade de novas vagas durante a validade
- Taxa de inscrição fixada em R$ 350,00
- O certame será composto por sete etapas, incluindo provas objetiva, discursivas, oral e de títulos
MP MT (Mato Grosso)
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está com o período de inscrições aberto para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A seleção é organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Destaques:
- Situação: Inscrições abertas até 21 de abril de 2026.
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto.
- Requisitos: Bacharelado em Direito e comprovação de 3 anos de atividade jurídica.
- Remuneração: R$ 37.765,55.
Resumo em tópicos:
- Oferta de 8 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva.
- Taxa de inscrição no valor de R$ 400,00.
- Prova objetiva prevista para 14 de junho e provas discursivas para 16 e 17 de agosto de 2026.
MP MS (Mato Grosso do Sul)
O XXXI Concurso Público do Ministério Público de Mato Grosso do Sul está com edital iminente, após a divulgação do contrato com a banca organizadora. Recentemente, houve alterações na composição da comissão organizadora do certame.
Destaques:
- Situação: Edital iminente (banca definida).
- Banca: FAPEC.
- Data da Prova: Prova objetiva (preambular) marcada para 17 de maio de 2026.
- Salário inicial: R$ 33.988,99.
Resumo em tópicos:
- As etapas de avaliação incluem prova preambular, provas escritas, avaliação psicológica, investigação social, prova oral, títulos e exames de saúde.
- O número de vagas ainda será definido.
- O contrato com a FAPEC já foi divulgado, reforçando a proximidade do lançamento do edital.
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Concursos jurídicos previstos MP AL (Alagoas)
O Ministério Público de Alagoas planeja realizar um novo concurso para Promotor de Justiça em 2026, com nomeações previstas de forma escalonada até 2030. O órgão busca preencher cargos vagos após um longo hiato sem novas seleções.
Destaques:
- Situação: Previsto para 2026
- Cargo: Promotor de Justiça
- Vagas: A definir (existem 21 cargos vagos na 1ª entrância)
- Remuneração inicial: R$ 35.877,25 (atualizado)
Resumo em tópicos:
- A expectativa de um novo certame foi confirmada pelo Procurador-Geral de Justiça
- O último concurso para a carreira ocorreu em 2012
- As futuras nomeações devem ocorrer gradualmente entre 2027 e 2030
MP CE (Ceará)
O Ministério Público do Ceará possui uma vacância considerável na carreira de Promotor, o que gera expectativa por um novo certame. O último concurso, realizado em 2022, já realizou diversas nomeações.
Destaques:
- Situação: Levantamento de cargos vagos (50 vacâncias)
- Cargo: Promotor de Justiça
- Requisitos: Bacharelado em Direito e 3 anos de atividade jurídica pós-formação
- Último Concurso: Homologado em julho de 2022
Resumo em tópicos:
- Atualmente existem 50 cargos vagos distribuídos entre entrâncias inicial, intermediária e final
- O certame anterior ofereceu 44 vagas, mas já resultou em 90 nomeações
- A validade do edital de 2022 é de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período
MP PB (Paraíba)
O Ministério Público da Paraíba confirmou a previsão de um novo concurso para 2026. A medida visa suprir vacâncias geradas por aposentadorias compulsórias previstas para os próximos anos.
Destaques:
- Situação: Novo concurso previsto para 2026
- Cargo: Promotor de Justiça
- Banca: A definir
- Salário inicial: R$ 35.877,26 (atualizado)
Resumo em tópicos:
- A confirmação foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça em março de 2026
- A LDO 2026 já contempla a possibilidade de realização do certame
- Existem atualmente 2 cargos vagos, com necessidade de reposição contínua até 2030
MP PI (Piauí)
Com a expiração da validade do concurso anterior, o Ministério Público do Piauí recebeu autorização orçamentária para um novo edital. A LOA 2026 garante os recursos para a nova seleção.
Destaques:
- Situação: Previsto na LOA 2026
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Vacâncias: 31 cargos vagos
- Remuneração: Acima de R$ 32.000,00
Resumo em tópicos:
- O prazo de validade do concurso anterior encerrou em 31 de dezembro de 2025
- A Lei Orçamentária Anual de 2026 destina verbas específicas para provimento de cargos
- O certame anterior ofertava remuneração inicial de R$ 24,8 mil, valor que já sofreu reajuste
MP RN (Rio Grande do Norte)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresenta vacância e previsão orçamentária para 2026. Embora o órgão monitore a necessidade de pessoal, o último certame para a carreira é de 2009.
Destaques:
- Situação: Previsto na LOA 2026
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Vacâncias: 4 cargos vagos
- Salário inicial: R$ 34.083,41
Resumo em tópicos:
- A LOA 2026 indica previsão orçamentária para concursos, mas sem detalhamento exato dos cargos
- O último edital foi publicado há mais de 15 anos, oferecendo 20 vagas na época
- Existe movimentação interna para análise de um novo certame desde 2021
Concursos jurídicos previstos para a Magistratura Estadual
Os Concursos Magistratura Estadual 2026 reúnem algumas das melhores oportunidades para quem deseja ingressar na carreira de juiz de direito no Brasil. Com previsões concretas em diversos tribunais, o cenário atual é altamente favorável para candidatos que estão em preparação avançada.
Ao analisar os Concursos Magistratura Estadual 2026, observa-se uma movimentação intensa em todas as regiões do país. Tribunais de Justiça estão em diferentes fases desde estudos internos e definição de banca.
Concursos jurídicos previstos para Magistratura Estadual em 2026
Os Concursos Magistratura Estadual 2026 se destacam pelos altos níveis de remuneração e pela estabilidade da carreira. Em grande parte dos estados, os subsídios iniciais ultrapassam R$ 30 mil, podendo chegar a mais de R$ 37 mil, além de benefícios e progressão funcional ao longo da carreira.
Outro fator relevante é o volume expressivo de vagas e cargos vagos em diversos tribunais, o que reforça a necessidade de reposição de magistrados e aumenta a probabilidade de novos editais ao longo de 2026.
Quais as etapas dos concursos jurídicos previstos
Os Concursos Magistratura Estadual 2026 mantêm um alto nível de exigência, com etapas rigorosas que incluem prova objetiva, provas escritas (discursivas e sentenças), inscrição definitiva, investigação social, exames de saúde, prova oral e avaliação de títulos.
Além disso, muitos tribunais já exigem a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) como pré-requisito, o que torna a preparação ainda mais estratégica e direcionada para o candidato.
Como se preparar para os concursos Magistratura
Quem deseja aproveitar as oportunidades dos Concursos Magistratura Estadual 2026 precisa adotar um planejamento sólido de estudos. Isso envolve domínio das principais disciplinas jurídicas, prática constante de sentenças e acompanhamento das atualizações legislativas e jurisprudenciais.
Acompanhar o andamento específico de cada tribunal também é essencial para ajustar o ritmo de preparação e não perder prazos importantes.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS) – Magistratura
O contrato com a banca Fundação Getulio Vargas (FGV) já está assinado para a realização do próximo certame. O regulamento oficial já foi publicado, definindo a estrutura das etapas de avaliação.
Destaques:
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: 30 vagas previstas
- Banca: FGV
- Remuneração: R$ 30.505,36 (atualizado)
Resumo em tópicos:
- Status: Banca contratada
- Requisitos: Bacharelado em Direito + ENAM (conforme edital)
- Etapas: Prova objetiva, provas escritas, investigação social, exames, prova oral e títulos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ MG) – Magistratura
O concurso para o ingresso na carreira da Magistratura mineira está com o período de inscrições aberto. O certame exige, além dos requisitos tradicionais de formação e prática, a aprovação prévia no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Destaques:
- Cargo: Juiz de Direito Substituto
- Vagas: 103 vagas imediatas
- Banca: Instituto Consulplan
- Remuneração: R$ 35.877,27
Resumo em tópicos:
- Status: Inscrições abertas até 22 de abril de 2026
- Taxa de inscrição: R$ 358,00
- Requisitos: Bacharel em Direito há 3 anos + 3 anos de atividade jurídica + aprovação no ENAM
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) – Magistratura
O concurso para Juiz Substituto do Distrito Federal já está autorizado e com a banca organizadora definida. O certame é aguardado com expectativa para ser lançado ainda este ano.
Destaques:
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: 24 previstas
- Banca: Cebraspe
- Remuneração: R$ 37.765,55
Resumo em tópicos:
- Status: Banca definida
- Requisitos: Graduação completa em Direito e atividade jurídica comprovada
- O concurso foi adiado anteriormente por razões de equilíbrio orçamentário, mas a administração sinaliza prontidão para o novo edital
Concursos jurídicos previstos Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ RN) – Magistratura
Embora o último concurso tenha sido homologado há anos, o volume de cargos vagos no TJ RN indica a possibilidade de uma nova seleção em breve.
Destaques:
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: 10 cargos vagos atualmente
- Banca: Cebraspe (última)
- Salário inicial: R$ 34.083,41
Resumo em tópicos:
- Status: Último certame homologado em 2016
- Estrutura remuneratória atualizada conforme Resolução nº 17/2023
- Expectativa de novo edital devido à necessidade de reposição de pessoal
Tribunal de Justiça do Piauí (TJ PI) – Magistratura
Após uma década sem novos editais, o TJ PI realiza estudos internos para a viabilização de um novo concurso para a magistratura estadual.
Destaques:
- Cargo: Juiz Substituto
- Status: Previsto
- Banca: A definir
- Salário inicial: R$ 30.617,24
Resumo em tópicos:
- Instituição avalia agregação de comarcas antes de definir o número de vagas
- Última seleção ocorreu em 2015 sob organização da FCC
- Há forte interesse institucional na recomposição do quadro de juízes
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE) – Magistratura
O TJ PE avançou com a autorização para a contratação da banca organizadora do seu próximo certame, logo após concluir a nomeação dos aprovados da seleção anterior.
Destaques:
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: A definir
- Banca: A definir (em processo de formalização)
- Salário inicial: R$ 35.877,28 (reajustado)
Resumo em tópicos:
- Status: Avança autorização para contratação da banca
- A gestão empossou 47 novos magistrados em janeiro de 2026
- O novo edital visa fortalecer a prestação jurisdicional de 1ª Entrância
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ PB) – Magistratura
A inclusão do concurso na LDO de 2026 reacende as expectativas para um novo edital, visto que o órgão não realiza seleções há mais de 10 anos.
Destaques:
- Cargo: Juiz Substituto
- Status: Previsto na LDO 2026
- Banca: A definir
- Salário inicial: R$ 35.877,28
Resumo em tópicos:
- Autorização depende de justificativa formal e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
- Último concurso foi realizado em 2015 pelo Cebraspe
- Existe uma demanda represada significativa por novos magistrados no estado
Concursos jurídicos previstos | Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA) – Magistratura
O TJ BA está com inscrições abertas para um grande concurso com oferta de 100 vagas imediatas, sendo um dos maiores editais da região.
Destaques:
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: 100 + CR
- Banca: FGV
- Salário inicial: R$ 31.975,77
Resumo em tópicos:
- Status: Inscrições abertas até 02/04/2026
- Taxa de inscrição: R$ 319,75
- Exige habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM)
Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ AL) – Magistratura
Com o fim da validade do último certame e um elevado número de cargos vagos, o TJ AL deve iniciar estudos para uma nova seleção em 2026.
Destaques:
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: 82 cargos vagos atualmente
- Banca: FCC (última)
- Salário inicial: R$ 35.877,28
Resumo em tópicos:
- Status: Último concurso expirou a validade em 2025
- Tribunal empossou 14 novos juízes em dezembro de 2024
- Necessidade de recomposição do quadro motiva a expectativa por novo edital
Tribunal de Justiça do Acre (TJ AC) – Magistratura
O Tribunal de Justiça do Acre já publicou o regulamento para a sua nova seleção de Juiz Substituto. O órgão apresenta um déficit considerável de pessoal, o que aumenta a expectativa pela abertura do edital em breve.
Destaques:
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: 49 cargos vagos atualmente
- Banca: A definir
- Remuneração: R$ 35.877,49 (mais benefícios)
Resumo em tópicos:
- Status: Regulamento publicado
- Validade do certame anterior (2022) foi estendida até novembro de 2026
- Nova seleção é necessária para suprir a vacância acumulada no tribunal
Tribunal de Justiça de Roraima (TJ RR) – Magistratura
A administração do TJ RR priorizou a realização de um novo concurso para magistrados em 2026. O certame está na fase interna de levantamento de custos para a viabilização do edital.
Destaques:
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: A definir (há 11 cargos vagos)
- Status: Previsão de edital em 2026
- Salário inicial: R$ 35.777,89
Resumo em tópicos:
- Status: Fase de levantamento de custos
- O edital deve ser lançado em formato digital ainda este ano
- Última seleção para a carreira ocorreu há quase 11 anos (2015)
Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP) – Magistratura
O TJ AP avançou significativamente nos preparativos para o novo concurso, com a formação da comissão e aprovação do regulamento, que agora inclui o ENAM como etapa obrigatória.
Destaques:
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: 14 autorizadas (podendo chegar a 20)
- Status: Comissão e regulamento aprovados
- Salário: R$ 35.877,27
Resumo em tópicos:
- Adoção do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) como pré-requisito/etapa
- Expectativa de escolha de banca e publicação do edital ainda no primeiro semestre de 2026
- Atualmente existem 15 cargos vagos na carreira
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