PÓS GRADUAÇÃO
6 meses
Advocacia Estratégica
de Família e Sucessões
Esse curso se destina principalmente a advogados e advogadas que atuam ou desejam atuar nas áreas de Direito de Família e Sucessões. Ele é ideal para profissionais que buscam aprimorar suas habilidades práticas, ganhar mais confiança no atendimento a clientes, e se preparar melhor para lidar com as diversas etapas de processos familiares e sucessórios, desde o atendimento inicial até a defesa em tribunais superiores.
Além disso, também pode ser útil para recém-formados que querem se especializar na área e para aqueles que já têm experiência, mas desejam se atualizar com as melhores práticas e técnicas atuais.
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A pós-graduação em Advocacia Estratégica de Família e Sucessões tem como objetivo principal ajudar advogados e advogadas a se especializarem na área de família e sucessões. O curso foi desenvolvido para oferecer ferramentas práticas que podem ser aplicadas no dia a dia profissional, desde o primeiro contato com o cliente e a preparação para o atendimento, até a apresentação de recursos nos tribunais superiores.
O grande diferencial do curso de Advocacia Estratégica em Família e Sucessões é seu enfoque totalmente prático. As aulas são organizadas para abordar as ações mais comuns na área, incluindo a indicação dos principais documentos a serem solicitados, a condução da reunião inicial para reunir todas as informações necessárias, a elaboração das peças processuais e a coleta de provas. Além disso, o curso também desvenda como realizar audiências, recursos, e aborda a parte consensual e extrajudicial.
Professores do Curso
Advogada Familiarista, Mentora de Carreira Jurídica, Mestre em Educação.
Coordenadora do núcleo de filiação LGBT da CDS da OAB SP, Advogada , Pós graduada em direito de família e sucessões e direito civil e processo civil.
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica/SP; Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália; Diretora do IBDFAM/SP.
Advogada Familiarista, Mentora de Carreira Jurídica, Mestre em Educação.
Grade Curricular
Prática Familiarista I
Subdisciplina: Advocacia de Família
Assuntos tratados na Subdisciplina:
- Primeiro atendimento ao cliente em demanda de D. Família e Sucessões; Importância da qualificação profissional para o atendimento na área. Honorários Advocatícios: como estimar os honorários e como elaborar o contrato de honorários. Litígio x Consenso; Formação técnica do advogado familiarista: atualização.
- Advocacia Extrajudicial – Consultas, contratos de Família (Contrato Paraconjugal, Contrato de Parentalidade, Contrato de Coparentalidade) Contratos em Sucessões).
- Marketing jurídico - Uso das redes sociais para o advogado familiarista; Começando o escritório. Advocacia autônoma x associado. Parcerias. Ética na Advocacia Familiarista. Cuidados emocionais e saúde Psicológica. Protocolo de Gênero das ações de Família.
- Formas Alternativas de Solução de Conflitos: Conciliação; Mediação Arbitragem.
- Formas Alternativas de Solução de Conflitos: Práticas Colaborativas.
- Escrita jurídica eficaz para a prática de família e sucessões - Conceito, necessidade e implicações no mundo jurídico judicial e extrajudicial. Aspectos gramaticais, Estrutura da escrita, Base da argumentação jurídica., Linguagem jurídica adequada.
- Interligações com outras áreas: societário, tributário, trabalhista, previdenciário, criminal.
Subdisciplina: Direito das Relações Familiares
Assuntos tratados na Subdisciplina:
- Planejamento afetivo e matrimonial: oficina de contrato de namoro e pacto antenupcial; Alteração de regime de bens e pacto pós nupcial.
- Primeira consulta do cliente em divórcio Preparando as provas para a ação de divórcio; Divórcio por escritura (com e sem filhos menores); Acordos de Divórcio (cláusulas obrigatórias). Partilha e homologação de acordo (ITCMD); Fraudes no Divórcio; Partilha da empresa (cônjuges sócios e não sócios); Partilha de imóveis; Partilha de bens diversos (Previdência, VGBL, FGTS, Bens digitais); Partilha de bens no exterior.
- Responsabilidade civil nas ações de família.
- Ação de Arbitramento de aluguel; Ação de extinção de condomínio; Partilha ideal e cômoda; Usucapião Familiar/Acessão/possessórias e divórcio/EU.
- Primeira consulta com o cliente de UE; preparando a petição inicial; preparando a contestação, reconvenção e audiência.
- Alimentos para cônjuge e companheiro. Previsão de alimentos em escrituras públicas. Compensação de valores em partilha x alimentos. Posicionamento dos Tribunais Superiores em alimentos para cônjuges.
- Prática da Lei Maria da Penha: violência física, psicológica, patrimonial. Stalking.
Subdisciplina: Análise de Casos
Assuntos tratados na Subdisciplina:
- Reconhecimento de Dupla Maternidade.
- Divórcio litigioso com partilha, guarda, convivência e alimentos.
Prática Familiarista II
Subdisciplina: Aspectos Legais da Guarda, Convivência e Alimentos dos Filhos
Assuntos tratados na Subdisciplina:
- Guarda – Disputas Litigiosas – Noções Gerais de atendimento; 1ª Consulta do cliente de guarda; Preparação para a ação de guarda e convivência (provas, declarações, gravações); Preparando a petição inicial; Preparando a contestação; Agravo contra decisão de guarda provisória. Audiência na ação de guarda. Perícia Psicológica, Social e Psiquiátrica.
- Guarda e convivência - o tabu do cuidado masculino, forma de orientação correta quanto a divisão igualitária de cuidado, meios de lidar com casos muito complexos, demandas com crianças em tenra idade.
- Alienação parental: ação declaratória e pedido incidental; Ações que envolvam abuso sexual; Ação de Obrigação de fazer e não fazer - fixação de astreintes; criança e internet; Ação de suprimento de vontade materna/paterna para viagem e mudança de domicílio da criança; Ação de Busca e Apreensão de crianças e adolescentes; oitiva especial e vontade da criança.
- Ações de Filiação; Adoção; Investigação de maternidade/paternidade; Ação de reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva. Reconhecimento extrajudicial da paternidade/maternidade socioafetiva; Ação de reconhecimento de multiparentalidade; Ação de visitas avoenga.
- 1ª Consulta para ação de alimentos; preparação para a ação de alimentos; Preparando a petição inicial de alimentos; estipulação consensual dos alimentos. Cláusulas indispensáveis; questões controversas nos alimentos; Ação de Alimentos pelo rito da lei de alimentos;
- ação revisional; ação exoneratória; 9 oferta de alimentos; Alimentos provisórios e recursos; estipulação do valor a ser pedido - tributação; alimentos avoengos;
- cumprimento de sentença de alimentos pelo rito da prisão; cumprimento se sentença de alimentos pelo rito da penhora; defesa do executado (novação, supressio, venire); meios alternativos de coerção de dívidas de alimentos; fraudes nos alimentos -incidente de desconsideração de pessoa jurídica; prestação de contas nos alimentos;
Subdisciplina: Gestão Curatorial e Heranças
Assuntos tratados na Subdisciplina:
- Estatuto da Pessoa com deficiência. Curatela (Interdição?).
- tomada de decisão apoiada e autocuratela; testamento vital e diretivas antecipadas de vontade;
- Primeira consulta de cliente de inventário; Identificando os herdeiros na sucessão; obtenção de documentos necessários para o inventário; Oficina de testamento (cláusulas patrimoniais, cláusulas existenciais, testamento público e particular);
- Planejamento sucessório - organização familiar; testamento, instrumentos contrato de doação; holding familiar; partilha em vida; previdência privada; seguro Herança digital: bens e contratos correlatos;
- Registro e abertura de testamento; Inventariança; Inventário extrajudicial; Arrolamento; Prática Alvarás; alimentos post mortem.
- Inventário Judicial; Abertura do Inventário; Primeiras declarações, Prática de Deserdação; Ação de Sobrepartilha; Remoção de inventariante; Inventariança Dativa;
- Colação e quantificação das doações; ação de sonegados; Direito real de habitação; Sucessão com elementos internacionais;
Subdisciplina: Análise de Casos
Assuntos tratados na Subdisciplina:
- Prática Familiarista e pessoas com deficiência: ações mais comuns.
- Planejamento sucessório.
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