PÓS GRADUAÇÃO
12 meses
Direito de Família e Sucessões
Para todos os profissionais que atuem direta ou indiretamente com direito de família e das sucessões.
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Diretora do IBDFAM/SP
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A Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões concentra os principais assuntos relacionados à área familiarista, contemplando o que há de mais contemporâneo nas teses jurídicas e posicionamentos dos Tribunais, unindo doutrina e jurisprudência de forma a consolidar o aprendizado ao aluno, diante da crescente necessidade de especializar-se na área escolhida.
Professores do Curso
Advogada, Pesquisadora, Civilista, Mestra e Doutoranda em Direito Civil.
Advogada. Doutoranda em Direito Civil. Mestre em Direito Civil.
Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Diretora de Diversidade de As Civilistas. Vice-coordenadora da Comissão Nacional de Pesquisas do IBDFAM - Núcleo Sul/Sudeste.
Advogada, Pesquisadora, Civilista, Mestra e Doutoranda em Direito Civil.
Grade Curricular
Fundamentos do Direito da Família
- Aula 01: Princípios do Direito das Famílias e das Sucessões. Regras gerais e especiais. Direito civil-constitucional.
- Aula 02: Alimentos. Espécies. Questões polêmicas. Cumprimento de Sentença nos Alimentos e seus ritos.
- Aula 03: Regime de Bens no casamento e na união estável. Efeitos nas partilhas. Questões controversas. Regimes obrigatórios. Alteração do regime de bens. Fraude patrimonial e abuso de direito.
- Aula 04: União Estável. Caracterização. Contrato de União Estável. Efeitos. Famílias simultâneas.
- Aula 05: Guarda de filhos. Espécies. Regime de Convivência. Alienação Parental. Guarda de seres sencientes.
- Aula 06: Filiação. Formas de seu reconhecimento. Voluntária e Forçada. Multiparentalidade. Efeitos da multiparentalidade (alimentos, guarda, sucessão).
- Aula 07: Divórcio. Aspectos Pessoais. Divórcio Unilateral. Divórcio post mortem. Divórcio por escritura pública. Cláusulas Regulatórias do Divórcio. Partilha conjugal.
Aspectos Avançados do Direito da Família
- Aula 01: A Contratualização no Direito de Família e das Sucessões. Contrato de namoro, contrato de gestação, renúncia, contrato de parentalidade, pactos antenupciais e pós nupciais.
- Aula 02: Direito de Família e Direito de Empresa. Organização societária e partilha de quotas societárias.
- Aula 03: Aspectos tributários do Direito das Famílias e das Sucessões. Tributação na Partilha. Planejamento Tributário.
- Aula 04: Gêneros e Transgêneros. Sexo biológico; identidade de gênero e orientação sexual. Adequação de nome e gênero. Provimentos 73 e 149 do CNJ.
- Aula 05: A família nas relações privadas transnacionais. Casamentos no estrangeiro e dissolução no Brasil. Os tratados e convenções internacionais. Sequestro internacional de menores.
- Aula 06: Questões processuais do direito de família. As ações de Família no CPC/2015. Medidas de Urgência.
- Aula 07: Responsabilidade Civil e o Direito de Família.
Inclusão e Direitos da Pessoa com Deficiência
- Aula 01: Conceito de deficiência: tipos e implicações jurídicas
- Aula 02: Pessoa com deficiência e vulnerabilidade
- Aula 03: Capacitismo
- Aula 04: Formas de discriminação
- Aula 05: Interseccionalidade
- Aula 06: Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
- Aula 07: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
- Aula 08: Direitos da Pessoa com Deficiência: Acessibilidade
- Aula 09: Direitos da Pessoa com Deficiência: Garantias e proteções legais
- Aula 10: Inclusão da pessoa com deficiência
Fundamentos do Direito Sucessório
- Aula 01: Sucessão legítima. Conceitos e princípios fundamentais.
- Aula 02: Sucessão testamentária. Cláusulas e regras interpretativas.
- Aula 03: Legado. Anulação de cláusulas testamentárias. Exclusão de herdeiros.
- Aula 04: Doação e Sucessão. Colação. Sobrepartilha. Questões atuais. Entendimento jurisprudencial sobre o valor dos bens na Colação.
- Aula 05: Inventário judicial e extrajudicial. Limites e possibilidades.
- Aula 06: Herança digital. Aspectos patrimoniais e existenciais. Questões polêmicas.
Aspectos Avançados do Direito das Sucessões
- Aula 01: Divórcio. Aspectos pessoais e econômicos. Divórcio Unilateral. Divórcio post mortem.
- Aula 02: Gêneros e Transgêneros – Sexo Biológico; identidade de gênero e orientação sexual. Distinções. Adequação de Nome e Gênero. Provimentos 73 e 149 do CNJ. Uso de banheiro. Pessoas Trans no esporte.
- Aula 03: Fraude no Direito de Família e das Sucessões. Abuso de Direito. Violência
- Aula 04: Mediação e Arbitragem. Métodos de resolução de conflitos.
- Aula 05: Contrato de Doação. Colação. Sobrepartilha. Questões atuais. Entendimento jurisprudencial sobre o valor dos bens na Colação.
- Aula 06: Aspectos extrajudiciais do Direito de Família e das Sucessões. Atos registrais e notariais. Divórcio e Inventário por escritura.
Mediação Familiar
- Aula 01: Introdução sobre Métodos Alternativos de Resolução de Conflito
- Aula 02: Mediação 1 (Mediação Extrajudicial – para bacharéis e advogados)
- Aula 03: Mediação 2 (Mediação Judicial – para bacharéis e advogados)
- Aula 04: Mediação Familiar 1 (No Direito de Família - filhos)
- Aula 05: Mediação Familiar 2 (No Direito de Família – casamento/união estável e divórcio)
- Aula 06: Mediação Familiar 3 (No Direito das Sucessões)
- Aula 07: Mediação Familiar 4 (Mediação empresarial – empresas familiares)
- Aula 08: Mediação Familiar 5 (O que não pode ser objeto de Mediação Familiar)
- Aula 09: O papel do Advogado na Mediação Familiar parte 1
- Aula 10: O papel do Advogado na Mediação Familiar parte 2
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Mentoria
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Estudos Dirigidos
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