PÓS GRADUAÇÃO
12 meses
Direito e Processo Previdenciário
No cenário atual, onde as questões previdenciárias ganham cada vez mais destaque e relevância na vida dos cidadãos, a necessidade de profissionais altamente capacitados nessa área se torna imprescindível.
O curso foi cuidadosamente desenvolvido para fornecer aos profissionais do Direito um conhecimento aprofundado e atualizado sobre o sistema previdenciário brasileiro.
De R$ 6.999,00 por
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Confira o regulamento clicando aqui.
Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP. Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do CFOAB.
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No cenário atual, onde as questões previdenciárias ganham cada vez mais destaque e relevância na vida dos cidadãos, a necessidade de profissionais altamente capacitados nessa área se torna imprescindível.
O curso foi cuidadosamente desenvolvido para fornecer aos profissionais do Direito um conhecimento aprofundado e atualizado sobre o sistema previdenciário brasileiro.
Aborda desde os fundamentos teóricos e históricos, até as práticas mais avançadas e recentes jurisprudências, preparando os alunos para enfrentar os desafios do mercado de trabalho com competência e segurança.
O corpo docente é composto por renomados especialistas, advogados, juízes e acadêmicos com vasta experiência prática e teórica na área. Eles trarão para o curso não apenas a doutrina, mas também estudos de caso e uma perspectiva crítica sobre as reformas e mudanças legislativas que impactam diretamente o Direito Previdenciário.
Professores do Curso
Advogada, PHD em Direito, Professora, autora de várias obras jurídicas de previdência rural.
Advogada, Previdenciarista e Família, Palestrante, Mentora, Escritora, Representante IAPE, Membro da Comissão Especial de D. Previdenciário da OAB/SP Membro da ABA
Advogado previdenciarista. Pós-doutor em Direito pela USP. Doutor em Direito pela Universidad de Chile. Autor de obras no Direito Previdenciário.
Advogada, PHD em Direito, Professora, autora de várias obras jurídicas de previdência rural
Grade Curricular
Contribuições Previdenciárias no RGPS
- Aula 01: Advocacia Empresarial Previdenciária.
- Aula 02: Diálogo das Fontes entre o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho;
- Aula 02: Crimes Previdenciários. Aspectos Teóricos e Práticos e Compliance.
- Aula 03: Introdução ao Custeio da Seguridade Social. Aspectos Teóricos e Práticos.
- Aula 04: SAT – Seguro de Acidente do Trabalho – FAP – Fator Acidentário de Prevenção e NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico.
- Aula 05: Parcelas integrantes e não integrantes do Salário-de-Contribuição.
- Aula 06: Ações Regressivas. Aspectos Práticos.
Aspectos Iniciais do Regime Geral
- Aula 01: Introdução aos Regimes Previdenciários. RGPS e RPPS.
- Aula 02: Segurados e Dependentes com enfoque em segurado especial.
- Aula 03: Lei Orgânica da Assistência Social – Loas. Teoria e Prática.
- Aula 04: Carência e Qualidade de segurado/dependente.
- Aula 05: Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão.
- Aula 06: Salário-família; Salário Maternidade; Serviço Social; Seguro Desemprego.
- Aula 07: Pensão por morte. Carência. Qualidade de segurado/dependente.
Inteligência Artificial
- Aula 01: A importância do estudo da inteligência artificial
- Aula 02: A relação entre a sociedade e a inteligência artificial
- Aula 03: Os tipos de inteligência artificial I
- Aula 04: Os tipos de inteligência artificial II
- Aula 05: Direito Internacional e Inteligência artificial
- Aula 06: União europeia e a inteligência artificial
- Aula 07: Direito Interno e a inteligência artificial
- Aula 08: Direito constitucional e a inteligência artificial
- Aula 09: A regulamentação da inteligência artificial no Brasil
- Aula 10: A relação entre a LGPD com a inteligência artificial no Brasil
- Aula 11: O marco civil da internet e a inteligência artificial no Brasil
- Aula 12: O direito digital e a inteligência artificial
- Aula 13: Classificação técnica e capacidade da inteligência artificial
- Aula 14: A relação do trabalho com a inteligência artificial
Direito dos Benefícios da Previdência Social
- Aula 01: Aposentadoria por Tempo de Contribuição e suas regras de transição.
- Aula 02: Aposentadoria Especial I
- Aula 03: Aposentadoria Especial, com análise de PPP
- Aula 04: Aposentadoria do Professor e da Pessoa com deficiência
- Aula 05: Benefícios por Incapacidade Acidentário e Previdenciário
- Aula 06: Cálculos de benefícios Previdenciários
- Aula 07: Planejamento Previdenciário
Procedimentos Previdenciários na Esfera Administrativa e Judicial
- Aula 01: Regime Próprio de Previdência Social. Noções Gerais. Contagem Recíproca. CTC.
- Aula 02: INSS Digital. CNIS. HISCRE. Procedimentos Administrativos. Dicas Práticas.
- Aula 03: Processo Administrativo Previdenciário. Recursos. Sustentação Oral. Procedimentos.
- Aula 04: Processo Judicial Previdenciário: ação previdenciária: definição, características e princípios; formação e processo; competência: Justiça Federal e delegação à Justiça Estadual; Juizados Especiais Federais; Provas; antecipação de tutela: possibilidade, apelação.
- Aula 02: Técnicas de Recurso às instâncias superiores em matéria previdenciária.
- Aula 02: Procedimentos administrativos e judiciais em benefícios rurais.
- Aula 02: Revisão de Benefícios Previdenciários. Teoria e Prática.
Marketing Jurídico Digital
- Marketing Jurídico: compreendendo conceitos e fortalecendo a sua marca
- Marketing Jurídico em conformidade com as normas da OAB
- Planejamento e gestão de marketing
- Marketing de conteúdo
- Marketing e redes sociais
Aprenda com juízes, promotores e grandes advogados.
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Mentoria
para te apoiar no próximo passo da carreira
Estudos Dirigidos
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