PÓS GRADUAÇÃO
12 meses
Direito Médico
Prepare-se para ser um especialista de destaque com a melhor formação para advogar e prestar consultoria em questões preventivas, contenciosas e negociais para médicos e empresas de saúde. Além disso, você obterá o conhecimento teórico e prático necessário para atuar em demandas judiciais em defesa dos pacientes, buscando a compensação por danos à saúde.
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Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP, com pesquisa e curso de introdução ao direito norte-americano na Fordham University de Nova Iorque – EUA
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A Pós-Graduação em Direito Médico oferece uma formação completa sobre a responsabilidade médica, abordando tanto a esfera civil quanto penal e ética. Você aprenderá a identificar e analisar erros médicos e as consequências legais, incluindo a indenização financeira e as implicações éticas e criminais para profissionais e empresas de saúde. Além disso, o curso explora os princípios da Bioética, essenciais para a prática segura e responsável na área da saúde.
Professores do Curso
Advogada, Professora, Presidente Comissão de Direito Médico e Saúde OAB São Paulo.
Advogada, Professora, Mestra e Doutora pela PUC SP.
Professora, Advogada especialista na área de Saúde Suplementar, Mestre pela FMUSP e Doutoranda pela Faculdade de Saúde Pública da FSP/USP.
Advogada, Pesquisadora, Civilista, Mestra e Doutoranda em Direito Civil.
Grade Curricular
Fundamentos do Direito da Família
- Princípios do Direito das Famílias e das Sucessões. Regras gerais e especiais. Direito civil-constitucional.
- Alimentos. Espécies. Questões polêmicas. Cumprimento de Sentença nos Alimentos e seus ritos.
- Regime de Bens no casamento e na união estável. Efeitos nas partilhas. Questões controversas. Regimes obrigatórios. Alteração do regime de bens. Fraude patrimonial e abuso de direito.
- União Estável. Caracterização. Contrato de União Estável. Efeitos. Famílias simultâneas.
- Guarda de filhos. Espécies. Regime de Convivência. Alienação Parental. Guarda de seres sencientes.
- Filiação. Formas de seu reconhecimento. Voluntária e Forçada. Multiparentalidade. Efeitos da multiparentalidade (alimentos, guarda, sucessão).
- Divórcio. Aspectos Pessoais. Divórcio Unilateral. Divórcio post mortem. Divórcio por escritura pública. Cláusulas Regulatórias do Divórcio. Partilha conjugal.
Aspectos Avançados do Direito da Família
- A Contratualização no Direito de Família e das Sucessões. Contrato de namoro, contrato de gestação, renúncia, contrato de parentalidade, pactos antenupciais e pós nupciais.
- Direito de Família e Direito de Empresa. Organização societária e partilha de quotas societárias.
- Aspectos tributários do Direito das Famílias e das Sucessões. Tributação na Partilha. Planejamento Tributário.
- Gêneros e Transgêneros. Sexo biológico; identidade de gênero e orientação sexual. Adequação de nome e gênero. Provimentos 73 e 149 do CNJ.
- A família nas relações privadas transnacionais. Casamentos no estrangeiro e dissolução no Brasil. Os tratados e convenções internacionais. Sequestro internacional de menores.
- Questões processuais do direito de família. As ações de Família no CPC/2015. Medidas de Urgência.
- Responsabilidade Civil e o Direito de Família.
Fundamentos do Direito Sucessório
- Sucessão legítima. Conceitos e princípios fundamentais.
- Sucessão testamentária. Cláusulas e regras interpretativas.
- Legado. Anulação de cláusulas testamentárias. Exclusão de herdeiros.
- Doação e Sucessão. Colação. Sobrepartilha. Questões atuais. Entendimento jurisprudencial sobre o valor dos bens na Colação.
- Inventário judicial e extrajudicial. Limites e possibilidades.
- Herança digital. Aspectos patrimoniais e existenciais. Questões polêmicas.
Aspectos Avançados do Direito das Sucessões
- Divórcio. Aspectos pessoais e econômicos. Divórcio Unilateral. Divórcio post mortem.
- Gêneros e Transgêneros – Sexo Biológico; identidade de gênero e orientação sexual. Distinções. Adequação de Nome e Gênero. Provimentos 73 e 149 do CNJ. Uso de banheiro. Pessoas Trans no esporte.
- Fraude no Direito de Família e das Sucessões. Abuso de Direito. Violência
- Mediação e Arbitragem. Métodos de resolução de conflitos.
- Contrato de Doação. Colação. Sobrepartilha. Questões atuais. Entendimento jurisprudencial sobre o valor dos bens na Colação.
- Aspectos extrajudiciais do Direito de Família e das Sucessões. Atos registrais e notariais. Divórcio e Inventário por escritura.
- Violência contra família. Violência contra a mulher. Violência contra a criança e o adolescente Violência contra o idoso. Questões interdisciplinares com o direito penal.
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