PÓS GRADUAÇÃO
12 meses
Direito Médico
Prepare-se para ser um especialista de destaque com a melhor formação para advogar e prestar consultoria em questões preventivas, contenciosas e negociais para médicos e empresas de saúde. Além disso, você obterá o conhecimento teórico e prático necessário para atuar em demandas judiciais em defesa dos pacientes, buscando a compensação por danos à saúde.
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Professor e Juiz de Direito do TJSP
desde 2003
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A Pós-Graduação em Direito Médico oferece uma formação completa sobre a responsabilidade médica, abordando tanto a esfera civil quanto penal e ética. Você aprenderá a identificar e analisar erros médicos e as consequências legais, incluindo a indenização financeira e as implicações éticas e criminais para profissionais e empresas de saúde. Além disso, o curso explora os princípios da Bioética, essenciais para a prática segura e responsável na área da saúde.
Professores do Curso
Advogada, Professora, Presidente Comissão de Direito Médico e Saúde OAB São Paulo.
Professora, Advogada, Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas, Doutoranda em Direito PUCPR, Membro Fundadora do Instituto Miguel Kfouri Neto.
Professora, Advogada especialista na área de Saúde Suplementar, Mestre pela FMUSP e Doutoranda pela Faculdade de Saúde Pública da FSP/USP.
Advogada, Professora, Presidente Comissão de Direito Médico e Saúde OAB São Paulo.
Grade Curricular
Legislação e Judicialização da Saúde
- Aula 01: NORMATIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. INTRODUÇÃO AO DIREITO MÉDICO E ÀS ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE MÉDICA.
- Aula 02: Parte I - O Direito Social à Saúde no Brasil. Parte II - A evolução da jurisprudência do STF no direito à saúde.
- Aula 03: Parte I - Noções gerais sobre o SUS. Parte II - Normatização da Saúde Suplementar.
- Aula 04: Parte I - Questões Controversas nos Planos de Saúde. Parte II- Tratamentos Especiais - Medicamentos de Alto Custo e Doenças Raras.
- Aula 05: Parte I - Introdução ao CEM. Parte II - Introdução ao CPEP
- Aula 06: Relação Médico-Paciente
- Aula 07: RCM Subjetiva e Objetiva
Responsabilidade Civil Médica
- Aula 01: Conduta Médica
- Aula 02: O Nexo Causal
- Aula 03: O Dano
- Aula 04: Erro Médico e Iatrogenia
- Aula 05: Dever Informacional e Documentos Médicos
- Aula 06: Responsabilidade Civil Médica (Atualidades)
- Aula 07: Publicidade Médica-Res.CFM N°2.336/2024
LGPD: Disposições Preliminares e Tratamento de Dados Pessoais
- Aula 01: Origem, objetivos e aplicação da LGPD
- Aula 02: Definições Artigo 5 da LGPD
- Aula 03: Do término do tratamento de dados pessoais - Artigo 16 da LGPD
- Aula 04: Dos direitos do titular - Artigos 17, 18 e 19 da LGPD
- Aula 05: Brasil - Arcabouço Jurídico para a Proteção de Dados Pessoais
Bioética, Responsabilidade Penal e Ética Médica
- Aula 01: RESPONSABILIDADE PENAL – Noções Gerais sobre crimes no Direito Médico, Excludentes de ilicitude médica,Noções Gerais sobre penas no Direito Médico, Leis Penais e a atividade médica. Vinculação entre as esferas penal, cível e ética - Atualização Legal e Jurisprudencial.
- Aula 02: CRIMES EM ESPÉCIE NA ÁREA DA SAÚDE - Crimes contra a vida e a integridade física, Homicídio Aborto, Lesão Corporal, Demais Crimes Médicos no Código Penal, Omissão de Socorro, Omissão de notificação de doença compulsória, Atestado Falso, Exercício Ilegal da Medicina,
- Aula 03: Crimes da Legislação Médica Especial, Esterilização Cirúrgica Ilícita, Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05), Lei de Transplantes de órgãos e tecidos (Lei 9.434/97), Remoção de órgãos seguida de morte do paciente, O Caso Pavesi. "
- Aula 04: BIOÉTICA - Princípios da Bioética, Sigilo Médico e suas exceções.
- Aula 05: AUTONOMIA DO MÉDICO - Recusa do Paciente ao tratamento ou à transfusão de sangue, Ortotanásia, Eutanásia e Distanásia, Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital, Tratamento Paliativo na terminalidade da vida.
- Aula 06: BIOÉTICA, RESPONSABILIDADE PENAL E ÉTICA MÉDICA - CORRELAÇÃO
- Aula 07: RESPONSABILIDADE ÉTICA MÉDICA- Os Conselhos de Fiscalização Profissional, A Sindicância ético-profissional. O processo ético-profissional (1ª parte).
- Aula 08: O PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL (2ª parte), Interdição Cautelar Médica, Recursos Administrativos, Questões Incidentais, Prescrição, Nulidades, Execução das Penas.
Empresas de Saúde, Tecnologia e Compliance
- Aula 01: Empresas de Saúde - Hospitais
- Aula 02: Responsabilidade Civil dos Laboratórios | Contratos de Planos de Saúde
- Aula 03: Compliance em Saúde | Ética em Saúde
- Aula 04: Publicidade Médica com Ênfase nas Empresas Médicas | Adequação das Empresas de Saúde à LGPD
- Aula 05: Telemedicina | Inteligência Artificial Diagnóstica
- Aula 06: Advocacia na Saúde - Construção da Autoridade
- Aula 07: Prática Processual Civil - Defesa do Paciente e do Médico
Empresas de Saúde, Tecnologia e Compliance
- Aula 01: Empresas de Saúde - Hospitais
- Aula 02: Responsabilidade Civil dos Laboratórios | Contratos de Planos de Saúde
- Aula 03: Compliance em Saúde | Ética em Saúde
- Aula 04: Publicidade Médica com Ênfase nas Empresas Médicas | Adequação das Empresas de Saúde à LGPD
- Aula 05: Telemedicina | Inteligência Artificial Diagnóstica
- Aula 01: Advocacia na Saúde - Construção da Autoridade
- Prática Processual Civil - Defesa do Paciente e do Médico
Inteligência Artificial
- Aula 01: A importância do estudo da inteligência artificial
- Aula 02: A relação entre a sociedade e a inteligência artificial
- Aula 03: Os tipos de inteligência artificial I
- Aula 04: Os tipos de inteligência artificial II
- Aula 05: Direito Internacional e Inteligência artificial
- Aula 06: União europeia e a inteligência artificial
- Aula 07: Direito Interno e a inteligência artificial
- Aula 08: Direito constitucional e a inteligência artificial
- Aula 09: A regulamentação da inteligência artificial no Brasil
- Aula 10: A relação entre a LGPD com a inteligência artificial no Brasil
- Aula 11: O marco civil da internet e a inteligência artificial no Brasil
- Aula 12: O direito digital e a inteligência artificial
- Aula 13: Classificação técnica e capacidade da inteligência artificial
- Aula 14: A relação do trabalho com a inteligência artificial
Aprenda com juízes, promotores e grandes advogados.
Tutoria com tira-dúvidas individual
Comunidade jurídica com mais de 65 mil alumnis
Materiais exclusivos e atualizados
Mentoria
para te apoiar no próximo passo da carreira
Estudos Dirigidos
com estratégia de estudos temáticos
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