PÓS GRADUAÇÃO
12 meses
Direito de Família e Sucessões
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A Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões concentra os principais assuntos relacionados à área familiarista, contemplando o que há de mais contemporâneo nas teses jurídicas e posicionamentos dos Tribunais, unindo doutrina e jurisprudência de forma a consolidar o aprendizado ao aluno, diante da crescente necessidade de especializar-se na área escolhida.
Professores do Curso
Grade Curricular
Fundamentos do Direito da Família
- Princípios do Direito das Famílias e das Sucessões. Regras gerais e especiais. Direito civil-constitucional.
- Alimentos. Espécies. Questões polêmicas. Cumprimento de Sentença nos Alimentos e seus ritos.
- Regime de Bens no casamento e na união estável. Efeitos nas partilhas. Questões controversas. Regimes obrigatórios. Alteração do regime de bens. Fraude patrimonial e abuso de direito.
- União Estável. Caracterização. Contrato de União Estável. Efeitos. Famílias simultâneas.
- Guarda de filhos. Espécies. Regime de Convivência. Alienação Parental. Guarda de seres sencientes.
- Filiação. Formas de seu reconhecimento. Voluntária e Forçada. Multiparentalidade. Efeitos da multiparentalidade (alimentos, guarda, sucessão).
- Divórcio. Aspectos Pessoais. Divórcio Unilateral. Divórcio post mortem. Divórcio por escritura pública. Cláusulas Regulatórias do Divórcio. Partilha conjugal.
Aspectos Avançados do Direito da Família
- A Contratualização no Direito de Família e das Sucessões. Contrato de namoro, contrato de gestação, renúncia, contrato de parentalidade, pactos antenupciais e pós nupciais.
- Direito de Família e Direito de Empresa. Organização societária e partilha de quotas societárias.
- Aspectos tributários do Direito das Famílias e das Sucessões. Tributação na Partilha. Planejamento Tributário.
- Gêneros e Transgêneros. Sexo biológico; identidade de gênero e orientação sexual. Adequação de nome e gênero. Provimentos 73 e 149 do CNJ.
- A família nas relações privadas transnacionais. Casamentos no estrangeiro e dissolução no Brasil. Os tratados e convenções internacionais. Sequestro internacional de menores.
- Questões processuais do direito de família. As ações de Família no CPC/2015. Medidas de Urgência.
- Responsabilidade Civil e o Direito de Família.
Fundamentos do Direito Sucessório
- Sucessão legítima. Conceitos e princípios fundamentais.
- Sucessão testamentária. Cláusulas e regras interpretativas.
- Legado. Anulação de cláusulas testamentárias. Exclusão de herdeiros.
- Doação e Sucessão. Colação. Sobrepartilha. Questões atuais. Entendimento jurisprudencial sobre o valor dos bens na Colação.
- Inventário judicial e extrajudicial. Limites e possibilidades.
- Herança digital. Aspectos patrimoniais e existenciais. Questões polêmicas.
Aspectos Avançados do Direito das Sucessões
- Divórcio. Aspectos pessoais e econômicos. Divórcio Unilateral. Divórcio post mortem.
- Gêneros e Transgêneros – Sexo Biológico; identidade de gênero e orientação sexual. Distinções. Adequação de Nome e Gênero. Provimentos 73 e 149 do CNJ. Uso de banheiro. Pessoas Trans no esporte.
- Fraude no Direito de Família e das Sucessões. Abuso de Direito. Violência
- Mediação e Arbitragem. Métodos de resolução de conflitos.
- Contrato de Doação. Colação. Sobrepartilha. Questões atuais. Entendimento jurisprudencial sobre o valor dos bens na Colação.
- Aspectos extrajudiciais do Direito de Família e das Sucessões. Atos registrais e notariais. Divórcio e Inventário por escritura.
- Violência contra família. Violência contra a mulher. Violência contra a criança e o adolescente Violência contra o idoso. Questões interdisciplinares com o direito penal.
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