PΓS GRADUAΓΓO
12 meses
Direito e Processo PrevidenciΓ‘rio
No cenΓ‘rio atual, onde as questΓ΅es previdenciΓ‘rias ganham cada vez mais destaque e relevΓ’ncia na vida dos cidadΓ£os, a necessidade de profissionais altamente capacitados nessa Γ‘rea se torna imprescindΓvel.
O curso foi cuidadosamente desenvolvido para fornecer aos profissionais do Direito um conhecimento aprofundado e atualizado sobre o sistema previdenciΓ‘rio brasileiro.
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Presidente da ComissΓ£o Especial de Direito PrevidenciΓ‘rio da OAB/SP. Membro Consultor da ComissΓ£o Nacional de Direito PrevidenciΓ‘rio do CFOAB.
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No cenΓ‘rio atual, onde as questΓ΅es previdenciΓ‘rias ganham cada vez mais destaque e relevΓ’ncia na vida dos cidadΓ£os, a necessidade de profissionais altamente capacitados nessa Γ‘rea se torna imprescindΓvel.
O curso foi cuidadosamente desenvolvido para fornecer aos profissionais do Direito um conhecimento aprofundado e atualizado sobre o sistema previdenciΓ‘rio brasileiro.
Aborda desde os fundamentos teΓ³ricos e histΓ³ricos, atΓ© as prΓ‘ticas mais avanΓ§adas e recentes jurisprudΓͺncias, preparando os alunos para enfrentar os desafios do mercado de trabalho com competΓͺncia e seguranΓ§a.
O corpo docente Γ© composto por renomados especialistas, advogados, juΓzes e acadΓͺmicos com vasta experiΓͺncia prΓ‘tica e teΓ³rica na Γ‘rea. Eles trarΓ£o para o curso nΓ£o apenas a doutrina, mas tambΓ©m estudos de caso e uma perspectiva crΓtica sobre as reformas e mudanΓ§as legislativas que impactam diretamente o Direito PrevidenciΓ‘rio.
Professores do Curso
Grade Curricular
Contribuiçáes PrevidenciÑrias no RGPS
- Advocacia Empresarial PrevidenciΓ‘ria.
- DiΓ‘logo das Fontes entre o Direito PrevidenciΓ‘rio e o Direito do Trabalho;
- Crimes PrevidenciΓ‘rios. Aspectos TeΓ³ricos e PrΓ‘ticos e Compliance.
- Introdução ao Custeio da Seguridade Social. Aspectos Teóricos e PrÑticos.
- SAT β Seguro de Acidente do Trabalho β FAP β Fator AcidentΓ‘rio de Prevenção e NTEP β Nexo TΓ©cnico EpidemiolΓ³gico.
- Parcelas integrantes e não integrantes do SalÑrio-de-Contribuição.
- Açáes Regressivas. Aspectos PrÑticos.
Aspectos Iniciais do Regime Geral
- Introdução aos Regimes PrevidenciÑrios. RGPS e RPPS.
- Segurados e Dependentes com enfoque em segurado especial.
- Lei OrgΓ’nica da AssistΓͺncia Social β Loas. Teoria e PrΓ‘tica.
- CarΓͺncia e Qualidade de segurado/dependente.
- PensΓ£o por Morte e AuxΓlio-ReclusΓ£o.
- SalΓ‘rio-famΓlia; SalΓ‘rio Maternidade; ServiΓ§o Social; Seguro Desemprego.
- PensΓ£o por morte. CarΓͺncia. Qualidade de segurado/dependente.
Direito dos BenefΓcios da PrevidΓͺncia Social
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição e suas regras de transição.
- Aposentadoria Especial I
- Aposentadoria Especial, com anΓ‘lise de PPP
- Aposentadoria do Professor e da Pessoa com deficiΓͺncia
- BenefΓcios por Incapacidade AcidentΓ‘rio e PrevidenciΓ‘rio
- CΓ‘lculos de benefΓcios PrevidenciΓ‘rios
- Planejamento PrevidenciΓ‘rio
Procedimentos PrevidenciΓ‘rios na Esfera Administrativa e Judicial
- Regime PrΓ³prio de PrevidΓͺncia Social. Noçáes Gerais. Contagem RecΓproca. CTC.
- INSS Digital. CNIS. HISCRE. Procedimentos Administrativos. Dicas PrΓ‘ticas.
- Processo Administrativo PrevidenciÑrio. Recursos. Sustentação Oral. Procedimentos.
- Processo Judicial PrevidenciΓ‘rio: ação previdenciΓ‘ria: definição, caracterΓsticas e princΓpios; formação e processo; competΓͺncia: JustiΓ§a Federal e delegação Γ JustiΓ§a Estadual; Juizados Especiais Federais; Provas; antecipação de tutela: possibilidade, apelação.
- TΓ©cnicas de Recurso Γ s instΓ’ncias superiores em matΓ©ria previdenciΓ‘ria.
- Procedimentos administrativos e judiciais em benefΓcios rurais.
- RevisΓ£o de BenefΓcios PrevidenciΓ‘rios. Teoria e PrΓ‘tica.
Aprenda com juΓzes, promotores e grandes advogados.
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