O Concurso TJ PA Juiz entra em seus últimos dias de inscrição e mobiliza candidatos de todo o Pará e da Região Norte que buscam ingressar na magistratura estadual. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará publicou edital para o cargo de Juiz Substituto, com organização da Fundação Getulio Vargas (FGV), oferecendo 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.
Com remuneração inicial superior a R$ 35 mil, o certame exige dos candidatos não apenas formação jurídica sólida, mas também habilitação prévia no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e preparação estratégica para enfrentar um concurso de altíssimo nível.
Para quem deseja disputar uma vaga no Judiciário paraense, este é o momento decisivo para garantir a inscrição e intensificar os estudos com foco específico na magistratura.
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Prazo final de inscrição no Pará
Conforme o edital, as inscrições preliminares do Concurso TJ PA Juiz estão abertas desde as 16h do dia 8 de dezembro de 2025. O prazo ficará disponível até as 16h do dia 8 de janeiro de 2026, considerando o horário oficial de Brasília.
Após esse prazo, não será possível se inscrever, enviar documentos ou regularizar pendências. O pagamento da taxa deverá ser realizado até 9 de janeiro de 2026, primeiro dia útil após o encerramento das inscrições.
Concurso TJ PA Juiz: taxa de inscrição e orientações
A taxa de inscrição para o Concurso TJ PA Juiz é de R$ 358,77, devendo ser paga exclusivamente por boleto bancário gerado no site da FGV.
É fundamental observar que:
- O pagamento não garante, por si só, o deferimento da inscrição;
- A documentação exigida no edital deve ser enviada corretamente;
- Inscrições incompletas ou fora do prazo serão indeferidas.
Para candidatos do Pará, atenção especial à conferência dos dados e ao envio correto da documentação, evitando indeferimentos por falhas formais.
Concurso TJ PA Juiz: exigência do ENAM
Um ponto decisivo do edital é a exigência de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Para concorrer ao Concurso TJ PA Juiz, o candidato deve comprovar aprovação no ENAM, conforme regulamentação da ENFAM.
Sem essa habilitação, a inscrição não será validada.
Concurso TJ PA Juiz: vagas e política de cotas
O edital prevê 30 vagas para Juiz Substituto, distribuídas entre:
- Ampla concorrência
- Pessoas com deficiência
- Candidatos negros
- Candidatos indígenas
- Candidatos quilombolas
Além das vagas imediatas, será formado cadastro de reserva, com validade de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período.
Remuneração na magistratura paraense
O cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Pará possui subsídio inicial de:
R$ 35.877,26
Esse valor coloca o concurso entre os mais atrativos da Região Norte, especialmente para candidatos que desejam construir carreira no Judiciário paraense, com estabilidade e progressão funcional.
Concurso TJ PA Juiz: requisitos para investidura
Entre os principais requisitos previstos no edital do Concurso TJ PA Juiz, destacam-se:
- Bacharelado em Direito;
- Comprovação de três anos de atividade jurídica;
- Idade inferior a 65 anos na data da posse;
- Idoneidade moral;
- Aptidão física e mental;
- Quitação eleitoral e militar, quando aplicável.
Concurso TJ PA Juiz: etapas do concurso
O concurso será composto por cinco etapas, todas eliminatórias e/ou classificatórias:
- Prova objetiva seletiva
- Provas escritas (discursiva e sentenças)
- Investigação social e exames de saúde
- Prova oral
- Avaliação de títulos
A prova objetiva está prevista para 22 de março de 2026, com aplicação prioritária em Belém/PA, facilitando o acesso dos candidatos do estado.
Reta final exige decisão e planejamento
Com as inscrições na reta final, a seleção representa uma oportunidade concreta para quem deseja ingressar na magistratura no Pará e na Região Norte. A concorrência será elevada, e apenas candidatos com preparação consistente conseguirão avançar pelas etapas.
Garantir a inscrição é o primeiro passo. O segundo é investir em uma preparação estratégica, direcionada e alinhada ao perfil da magistratura estadual.
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